Lei de Acesso à Informação: Superior Tribunal de Justiça (Superior Tribunal de Justiça (STJ)) contará com espaço exclusivo para atendimento ao cidadão - AdvoNews

20/05/2012

Até o fim de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), que reunirá todos os serviços de atendimento ao público em um único espaço físico, localizado no térreo do Tribunal. Os padrões da CAC serão equivalentes ao Serviço de Informação ao Cidadão, uma das exigências da [...]

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Delegação de advogados piauienses participa de Congresso de Direito Eleitoral - Advogado News

19/05/2012

19 de Maio de 2012   Representantes da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI e do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral participaram do III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O  evento, que teve como tema “Eleições Municipais e a Lei da Ficha Limpa”, ocorreu entre os dias 17 e 19 de maio, em Curitiba, no [...]

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Defensoria Pública do RS promove mutirão e atende todas as presas da Penitenciária Feminina de Guaíba - Portal do Advogado

maio 19, 2012

Guaíba (RS) – A Coordenadoria das Casas Prisionais da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) realizou, nesta quinta-feira, 17, mutirão de atendimento às presas da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, na região Metropolitana da Capital. Foram atendidas todas as 210 detentas que se encontravam na casa prisional no dia. O Núcleo de Direitos Humanos da DPE/RS [...]

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Defensoria de Sergipe inaugura novas instalações e Núcleos da Central de Atendimento - Portal do Advogado

maio 19, 2012

A Defensoria Pública de Sergipe inaugurou nesta sexta-feira (18), as novas instalações de mais uma Unidade de Atendimento ao cidadão carente.  Intitulada Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima – em homenagem a defensora pública que dedicou parte da sua vida aos hipossuficientes – a Central é a maior unidade de orientação, assistência jurídica e [...]

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Ceará: Defensores atendem mais de 200 em Mutirão de Conciliação em Caucaia - Portal do Advogado

maio 19, 2012

Sérgio William Gomes e Maria da Conceição, juntos há quase dois anos, viram no Mutirão de Conciliação dos defensores públicos uma oportunidade de resolver problemas de pensão alimentícia dos filhos de seus casamentos anteriores. Também Maria de Fátima Ribeiro e Francisco Rodrigues Soares, separados há três meses, vieram oficializar a ação da pensão alimentícia. “Resolvemos [...]

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Presidente da Comissão OAB na Universidade ganha prêmio em concurso nacional - Portal do Advogado

maio 19, 2012

19 de Maio de 2012  O presidente da Comissão de OAB na Universidade e presidente do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral, advogado piauiense Daniel Oliveira, ganhou o 1º Concurso de Artigos “Ministro Sepúlveda Pertence”. A premiação aconteceu hoje (19) durante o encerramento do III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que aconteceu em Curitiba – PR. Com [...]

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Implantação da Central de Atendimento e punição a militar homofóbico são alguns destaques desta edição - AdvoNews

maio 19, 2012

Nesta semana, o jornal da Rádio do Superior Tribunal de Justiça, Cidadania no Ar, traz uma matéria sobre a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no último dia 16. A nova lei traz a possibilidade de acesso às informações do poder público para qualquer cidadão, exceto as de caráter sigiloso. O STJ [...]

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Florianópolis vai sediar a quinta edição do Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) - Portal do Advogado

maio 18, 2012

Florianópolis vai sediar a quinta edição do Enaje Foto: ASCOM/AMC O Presidente da AMC com Walter Pereira e Thiago Elias Massad   O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Sérgio Luiz Junkes, recebeu, na tarde desta sexta-feira, em Florianópolis, a visita do Coordenador da Justiça Estadual e do Secretário Geral Adjunto da Associação [...]

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Entidades defendem no STF fim do uso do amianto - Portal do Advogado

maio 18, 2012

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, recebeu hoje (18) em audiência representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPR) e da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), que pedem em ações ajuizadas na Corte o total banimento do amianto no Brasil. [...]

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Energia é vantagem de sulamericanos, diz Carlos Lessa no Senado - Portal do Advogado

maio 18, 2012

O ex-presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, disse que o Brasil e a América do Sul estão em vantagem com relação ao restante do mundo por não precisarem de uma nova forma de geração de energia para terem uma revolução tecnológica. E, além de já terem energia suficiente, os [...]

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